UNICURITIBA - A EVOLUÇÃO DAS FACULDADES CURITIBA

Direito (Pós-Graduação)

A+

A-

Ciências Forenses - Perícia Judicial Criminal

Direito Administrativo

Direito Civil e Processual Civil

Direito do Trabalho

Direito dos Contratos e das Relações de Consumo

Direito Educacional

Direito Eleitoral

Direito Empresarial

Direito Médico

Direito Penal e Processual Penal

Direito Previdenciário (Ponta Grossa)

Direito Previdenciário (Curitiba)

Direito Tributário

Direito Educacional

O consultor jurídico educacional não é mais um estudioso eventual das regulamentações do Ministério da Educação. As instituições de ensino entraram numa nova fase: precisam incorporar à sua gestão preocupações com a sustentabilidade e com a qualidade. A profissionalização da gestão educacional amplia oportunidades para especialistas em Direito Educacional, que colaboram com o ambiente de tomada de decisões estratégicas das instituições de ensino.

OBJETIVOS

Conhecer o regime jurídico do direito educacional aplicável a instituições de Ensino Médio e Superior.
Adquirir competências profissionais multidisciplinares para a gestão educacional e para a consultoria jurídica.
Atualizar conhecimentos relativos a tendências do direito educacional.

MÓDULOS TEMÁTICOS

MÓDULO I – FONTES DO DIREITO EDUCACIONAL

Sistema Jurídico Nacional

Direito Constitucional da Educação

Fundamentos de Direito Administrativo aplicáveis à Educação

Serviço Educacional na iniciativa privada – autorização e supervisão do poder público

Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB

PNE – Plano Nacional de Educação

Seminário especial sobre a sociedade do conhecimento

MÓDULO II – AGENTES REGULADORES E MODALIDADES EDUCACIONAIS

Níveis Educacionais – Educação Básica e Educação Superior

Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação e INEP

Secretarias Estaduais de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação

Regime jurídico dos Bacharelados e Licenciaturas (SESu)

Regime jurídico da Educação Superior Tecnológica (SETEC)

Regime jurídico de Pós-Graduação (stricto sensu e lato sensu) (CAPES)

Regime jurídico da Educação à Distância (SEED)

Regime jurídico da Educação Básica (legislação estadual do Paraná)

Regime jurídico da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Regime jurídico da Educação Especial (portadores de deficiência)

Seminário Especial sobre a expansão da Educação Superior nos últimos 10 anos

MÓDULO III – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ATOS AUTORIZATIVOS

Credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino

Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

Instituições de Ensino – Universidades, Centros Universitários e Faculdades: prerrogativas, obrigações e respectivos processos administrativos

Avaliação da Educação – SINAES

Processos Administrativos: fundamentos do processo administrativo. Recursos. Sanções administrativas, limites.

Seminário Especial sobre a qualidade da Educação Nacional

MÓDULO IV - DIREITO EDUCACIONAL E ATIVIDADE EMPRESARIAL

Planejamento estratégico e análise de cenários

Gestão por resultados

Gestão financeira e de investimentos

Direito Societário: fusões, incorporações, cisão, transferência de mantença e aquisição

Regimes tributários aplicáveis à atividade educacional

PROUNI e FIES

Contrato de Prestação de Serviços

Direitos do Trabalho e legislação do professor

Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho e negociação sindical

Direito do consumidor aplicado aos serviços educacionais

Metodologia do Trabalho de Conclusão

Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes

Seminário especial de encerramento

CORPO DOCENTE

Este curso é composto de 23 docentes, todos com Mestrado ou Doutorado em Direito, Economia, Gestão de Negócios. Todos são advogados ou pesquisadores profissionais.
Os docentes da Pós-Graduação do UNICURITIBA têm mais de cinco anos de experiência em sala de aula e são autores de obras especializadas, seja em forma de livros, artigos especializados ou pareceres.
Os docentes deste curso são especialistas vinculados a universidades dos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Paraná.
Além das aulas regulares, o curso tem seminários especiais proferidos por especialistas que têm atuação destacada na área de sua comunicação.

DIFERENCIAIS ESPECÍFICOS

Interdisciplinaridade e visão crítica dos institutos jurídicos.
48h de estudos extraclasse (com assistência docente) dirigidos ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e interdisciplinaridade.
Publicação dos melhores trabalhos acadêmicos no projeto do livro do curso, publicado por editora comercial, em coletânea com trabalhos de docentes e pesquisadores da área.
Utilização de ferramentas tecnológicas como apoio ao processo do ensino-aprendizagem (ambiente virtual de aprendizagem – AVA).
Infraestrutura com coffee break, maletas tipo notebook, cadernos personalizados, em capa dura, para anotações.
Flexibilidade: o curso pode ser realizado e concluído por módulos temáticos ao longo de três anos.

METODOLOGIA

Aulas expositivas elaboradas com fundamento em casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Avaliação por provas ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional.
Trabalho de conclusão avaliado por banca de professores e especialistas.

LINHA DE INVESTIGAÇÃO

Direito Educacional e atividade empresarial
Direito do Ensino Superior
Direito do Ensino Médio

MAIS INFORMAÇÕES

DIRIGIDO A

Profissionais que atuam em na área administrativa de instituições de ensino, advogados, professores, servidores de secretarias de educação

INSCRIÇÕES ON-LINE até 23 de agosto de 2009
MATRÍCULAS: 24 e 25 de agosto de 2009.
INÍCIO DAS AULAS: 28 de agosto de 2009
HORÁRIO DAS AULAS: sextas-feiras, das 19 às 22h35, e sábados, das 8h20 às 12 horas e das 14 às 17 horas
PERIODICIDADE: quinzenal
DURAÇÃO ESTIMADA: 13 meses de aula, mais o período de realização do trabalho de conclusão de curso
LOCAL: UNICURITIBA
CARGA HORÁRIA: 432 horas-aula
PRÉ-REQUISITOS: comprovante de graduação no ensino superior e aprovação do curriculum vitae

FORMAS DE PAGAMENTO 18 e 19 de agosto de 2009
MATRICULAS PARA MÓDULOS ISOLADOS: 3213-8754 ou 3213-8755

INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (Valor a ser descontado no pagamento da primeira parcela.)

* desconto de 10% para ex-aluno
** desconto para empresas conveniadas.

CASO SEU INTERESSE SEJA CURSAR APENAS ALGUNS DOS MÓDULOS DESTE CURSO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

a) fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior;
b) fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) foto 3x4;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
f) comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).

E-mail: poslatosensu@unicuritiba.edu.br
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 – Rebouças – Fone/fax: (0xx41) 3213-8770

Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), credenciado pelo MEC pela Portaria nº 477, de 18/5/2007, que homologou o Parecer nº 255/2006, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme publicação no D.O.U. de 18/5/2007.

Este curso atende ao disposto na Resolução nº 1-CES-CNE de 8/6/ 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu.

INSCRIÇÃO

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